A Prefeitura de Barra do Garças alerta que o prazo para a limpeza de lotes e terrenos baldios está chegando ao fim. Conforme o Decreto nº 5.848, publicado em 12 de fevereiro, os proprietários têm até a próxima quinta-feira, 30 de abril de 2026, para realizar a limpeza e manter seus imóveis em boas condições.
A medida tem como objetivo garantir a saúde e a segurança da população, prevenindo problemas como a proliferação do mosquito da dengue, além do aparecimento de animais peçonhentos e focos de incêndio.
Os resultados das ações já demonstram impacto positivo. Em 2025, a Prefeitura emitiu quase 400 notificações, o que contribuiu para a redução de 50% nos casos de dengue no município, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2026, 93 lotes já foram notificados por apresentarem alto risco.
A administração municipal reforça que o não cumprimento da determinação pode resultar em multa de até 100 UPFBG (Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças), valor que será incluído no IPTU do imóvel. Além disso, o proprietário poderá arcar com os custos da limpeza realizada pelo município, estimados em 150 UPFBG. Atualmente, cada unidade corresponde a R$ 6,14.
O decreto também autoriza a Prefeitura a executar diretamente os serviços de limpeza, roçada e remoção de entulhos em casos de descumprimento, com posterior cobrança ao responsável.
A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população para manter a cidade limpa, segura e livre de riscos à saúde pública.
