A Prefeitura de Várzea Grande lançou, nesta quarta-feira (17), o programa Acelera VG Regularização Fundiária, iniciativa que pretende entregar títulos definitivos para milhares de famílias que aguardam há décadas pela documentação de seus imóveis. A ação contempla, inicialmente, 25 núcleos urbanos, com estimativa de regularização de mais de 8 mil imóveis.
Durante reunião com moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras, a prefeita Flávia Moretti afirmou que o programa representa um marco para garantir segurança jurídica às famílias e prometeu acelerar o processo de entrega das escrituras.
“Hoje é um dia muito importante. Entendi a necessidade de criar o programa Acelera VG Regularização Fundiária. Já iniciamos os projetos anteriores e agora vamos avançar com mais 25 núcleos, beneficiando mais de 8 mil imóveis. Não é apenas um papel, é segurança jurídica, direito de herança consolidado”, declarou.
A prefeita reforçou que, desde o início da gestão, os moradores aguardavam a regularização de suas propriedades e afirmou que a meta da administração municipal é entregar títulos de forma contínua.
“Esse é o início da regularização fundiária nesses bairros. A meta é entregar pelo menos um núcleo a cada dois meses e concluir todo o programa até o fim do mandato”, afirmou.
Os recursos para execução da iniciativa foram viabilizados por meio de emenda da deputada federal Coronel Fernanda (PL). A parlamentar destacou que a regularização fundiária garante dignidade às famílias e fortalece o direito à propriedade.
“Essa parceria com a prefeita Flávia Moretti vai atender uma população que há muito tempo espera esse reconhecimento. O cidadão passa a ter o direito de dizer: ‘essa propriedade é minha’. A prefeita tem trabalhado com muita vontade para atender a população, e não tem como não ser parceira de uma mulher dessa”, afirmou.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, destacou que a gestão destravou processos que estavam paralisados e pediu o apoio dos moradores na entrega da documentação.
“O Acelera VG Regularização Fundiária é um marco histórico para o município, trazendo dignidade à população para que possa receber o título de moradia. O projeto estava parado, e nós o destravamos. O trabalho será feito por núcleo, e é fundamental que a população entregue os documentos para que possamos dar andamento ao processo”, explicou.
Além de apresentar as etapas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a reunião também serviu para orientar os moradores sobre a documentação necessária e esclarecer dúvidas sobre a obtenção do título definitivo dos imóveis.
Moradora da região, Yolanda Santana disse que participou do encontro para entender como será o processo e acredita que o sonho da família finalmente será realizado.
“Meu pai mora aqui há 50 anos e nunca tinha visto uma iniciativa como essa. Hoje vim buscar informações porque acredito que agora vamos conseguir.”
O presidente dos bairros União II, Vila União e Jardim Vasconcelos, Moisés Salvador, classificou o lançamento como um presente para os moradores.
“Sabemos que não é um processo fácil, mas nunca tínhamos sido atendidos. Agradeço à prefeita Flávia Moretti e à secretária Manoela por iniciarem esse trabalho.”
Morador do bairro Maringá I há três décadas, Antônio Pinto afirmou que a comunidade aguarda há anos pela documentação dos imóveis.
“Estamos ansiosos para receber nossos títulos e escrituras. Esperamos por isso há 30 anos. É uma mudança de vida.”
Galeria de Fotos (19 fotos)
