Resumo A Câmara de Direito Privado reconheceu irregularidade em descontos feitos diretamente no salário e revisou a indenização A cliente passa a ter valor maior
A Comarca de Porto Alegre do Norte entregou 32 móveis e equipamentos à Biblioteca Pública Municipal Fernanda Macruz. A doação, formalizada em 10 de fevereiro
A Justiça em Barra do Bugres abriu inscrições para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos possam receber, por meio de doação, objetos apreendidos
Resumo: O TJMT manteve a determinação para que plano de saúde custeie cirurgia robótica indicada para tratamento de câncer de próstata O colegiado entendeu que
Denunciar é um passo decisivo, e Mato Grosso tem ampliado os caminhos para que ele seja dado com segurança. Atualmente, o Estado conta com 103
Resumo: Decisão do TJ reconheceu que a cobrança feita por uma instituição de ensino foi irregular, pois não houve comprovação de vínculo com o aluno.
Os blocos de carnaval já estão nas ruas e a campanha “Não é Não” ganha ainda mais visibilidade em Mato Grosso. A iniciativa é apoiada
Encerrando mais uma semana com uma programação intensa de formação durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026), os(as) juízes(as) substitutos(as) do Poder Judiciário
Durante a solenidade de posse dos novos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na tarde desta sexta-feira (13), no Plenário 1
“A magistratura é um sacerdócio, a gente tem que saber que o trabalho nosso tem um cunho social”. A afirmação, carregada de convicção, sintetizou o
