A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no último dia 21, o Projeto de Lei nº 1098/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (união), que inclui o “Teste da Bochechinha” entre os exames obrigatórios a serem realizados em todos os recém-nascidos no estado. A medida representa um importante marco para a saúde neonatal, ao permitir a triagem precoce de mais de 340 doenças genéticas raras e tratáveis ainda na primeira infância.
Sebastião Rezende, ressaltou que o objetivo da proposta é ampliar o cuidado com os bebês desde os primeiros dias de vida. “Trata-se de uma ação concreta de amor e responsabilidade com nossas crianças. Detectar precocemente doenças raras significa evitar sequelas graves e até mesmo óbitos que poderiam ser prevenidos com diagnóstico e tratamento imediato”, destacou.
O exame será ofertado tanto na rede pública, quanto na rede privada de saúde, sendo realizado logo após o nascimento, nas unidades hospitalares e maternidades. Para os bebês que nascerem fora desses ambientes, o teste deverá ser feito até o terceiro mês de vida. A coleta é simples e indolor, feita com um cotonete estéril na parte interna da bochecha do bebê.
Em caso de detecção de alguma anomalia genética, os profissionais de saúde deverão comunicar imediatamente os pais ou responsáveis, para que sejam providenciados os encaminhamentos necessários. A legislação também garante o fornecimento de um relatório com orientações e esclarecimentos sobre os exames realizados, promovendo apoio e informação às famílias.
Além do impacto direto na saúde infantil, a nova lei reforça o papel do Estado na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção e à inclusão. A proposta prevê ainda que, a critério dos órgãos competentes, possam ser promovidas campanhas de conscientização sobre a importância da triagem neonatal e o combate às doenças genéticas.
“Nosso trabalho é pelo futuro das nossas crianças. O Teste da Bochechinha é mais que um exame: é um gesto de cuidado, proteção e esperança”, finalizou o deputado. O projeto segue agora para sanção do governo do estado.
Fonte: ALMT – MT
